Fundamentos Básicos de Economia Nacional

Em 1841, no momento em que os louvores ingleses as virtudes superlativas do comércio internacional livre se estavam tornando populares em outros países, Friedrich List publicou seu Sistema Nacional de Economia Política, atacando-o. List era alemão, e na Alemanha da época a indústria ainda era jovem e subdesenvolvida. Passara alguns anos nos EUA, onde verificara ocorrer o mesmo na indústria estadunidense. Viu que, se o comercio internacional livre fosse estabelecido, seria necessário as indústrias dos dois países, atrasadas em relação a Inglaterra, um longo tempo para alcançá-la. Disse ser a favor do comércio livre, mas somente depois que as nações menos avançadas igualassem as mais adiantadas. “Qualquer nação que, devido a infelicidades, esteja atrás das outras na indústria, comércio e navegação, embora possua os meios mentais e materiais para desenvolver-se, deve acima de tudo fortalecer sua capacidade individual, a fim de poder entrar na concorrência livre com nações mais adiantadas”. Conforme já havia dito Philip Wilhelm Von Hornick – economista alemão:

“Qualquer importação de mercadorias, caso já exista um suprimento de qualidade tolerável no país, deve ser desestimulado, mesmo que possam ser compradas a menores preços no exterior. É mais benéfico ao país pagar em dobro por um produto manufaturado internamente do que adquiri-lo no exterior pela metade do preço.”

  Ou seja, preços baratos não são tudo, coisas baratas podem custar caro. O que torna grande um país não é seu estoque de valores em determinado momento, mas sua capacidade de produzir valores. Assim continua List: “As causas da riqueza são totalmente diferentes da riqueza em si. Uma pessoa pode Ter riqueza... ...se, porém, não tem o poder de produzir objetos de valor superior aos que consome, torna-se mais pobre... ...O poder de produzir riqueza é, portanto, infinitamente mais importante do que a riqueza em si... ... Isso é mais válido para as nações do que para as pessoas particulares”.

List sugere que a Inglaterra, tendo atingido a grandeza antes que o comércio livre se tornasse seu lema, tentava agora tornar impossível as outras nações progredir: “É um recurso muito comum e muito esperto que ao se atingir o cume da grandeza se lance fora a escada pela qual subimos, a fim de impedir aos outros os meios de subir atrás.”

  List, portanto, defende a proteção, as muralhas tarifárias, atrás das quais a indústria incipiente, tendo assegurado o mercado doméstico, pode crescer até ficar de pé sozinha. Somente depois que reunisse forças suficiente, ela poderia aventurar-se no comercio mundial livre, para lutar. List foi um expressivo expoente do sistema nacional, em oposição ao sistema internacional, em economia. Suas idéias tiveram grande influência, particularmente na Alemanha e EUA.

  Esses princípios podem ser observados no Brasil primeiramente, durante o Reinado de D.Joao VI. Quando a Abertura dos Portos provocou o fechamento da nascente indústria nacional, posta em concorrência desleal contra a já sólidas indústrias inglesas. De modo que somente com a instituição da Tarifa Alves Branco, que subia de 15 para 30% as alíquotas de importação houve o primeiro surto apreciável no último decênio do Império (1880-89), O número de estabelecimentos industriais de pouco mais de 200 em 1880, ascende no último ano da monarquia para mais de 600.

Fenômeno novamente verificado durante a I Guerra. Declina o fornecimento de produtos manufaturados pelos países envolvidos no conflito, forçando uma política de substituição de importação. 5.936 novos estabelecimentos são fundados entre 1915-19, um crescimento de 50% do parque industrial brasileiro.

Em 1930 com a  crise capitalista e a Revolução de 30, aumenta o processo de nacionalização da economia do país, cresce a produção brasileira de consumo interno, tanto agrícola como industrial. Esse quadro se acentua com a II Guerra. Privado do abastecimento externo no que diz respeito a um sem-número de manufaturas,  o mercado interno tem de recorrer a produção nacional, o que abre amplas perspectivas para as atividades industriais no país. Repetia-se o que já ocorrera por ocasião da I Guerra (1914-18). E desta vez em escala muito maior, de um lado por que a redução  dos fornecimentos exteriores é muito mais drástica, e doutro porque as necessidades do mercado nacional se tinham tornado maiores. Além disso, partia-se agora, o que não acontecera em 1914, de um nível industrial já mais elevado, tornando-se por isso mais fácil o aparelhamento da indústria no sentido de atender as tais necessidades acrescidas e insatisfeitas pelo habitual recurso a importação. A indústria brasileira não será aliás solicitada unicamente pelo mercado interno; alguns de seus setores mais desenvolvidos e habilitados encontrarão também mercados externos.

  Medida similar, porém, restrita somente a alguns setores, ocorreu na década de 70, com a proibição das importações de automotores (em 1976). As montadoras estrangeiras nesse período, se concentraram em produzir carros de passeio e utilitários simples, que atendessem às necessidades da maioria dos potenciais compradores. Isso fez com que faltassem no mercado opções de esportivos e utilitários de aplicação mais específica.

É nesse quadro que os brasileiros, protegidos pelo mercado fechado, tiveram a oportunidade de desenvolver suas próprias tecnologias a fim de preencher as lacunas deixadas pelas multinacionais no mercado.

Nessa época não faltaram empregos para engenheiros e desenhistas/estilistas no Brasil. Além da Gurgel e seus utilitários, surgiram diversas pequenas fábricas de cupês esportivos em fibra de vidro (a maioria usando motor e câmbio da VW).

Então, Em 1994 veio a abertura do mercado e as portas foram escancaradas: o imposto de importação, da noite pro dia, despencou de 70% para 20%. Então a invasão dos japoneses, coreanos (e das próprias multinacionais instaladas no país) simplesmente esmagou as empresas brasileiras, e o sonho da tecnologia brasileira virou pesadelo: todas elas encontraram a bancarrota quase ao mesmo tempo.

  Os tecnocratas oficiais alegam que as multinacionais trazem poupança externa e assim ajudam a promover o desenvolvimento. Ilusão. Boa parte do que elas investem no Brasil vem de lucros gerados aqui dentro. Além disso, há os lucros remetidos para o exterior e as remessas de royalties, assistência técnica, patentes, etc. Resultado: a entrada líquida de dólares é mínima. A contribuição da “poupança externa” é uma balela. E note-se que aí não estão sendo levadas em consideração as importações de mercadorias realizadas pelas multinacionais, que superam em muito as suas exportações. Se incluídas, a saída de dólares seria maior que a entrada. A poupança externa se transformará em sangria de dólares, contribuindo para piorar a situação da dívida externa.

  Não bastasse, há ainda a ação criminosa das multinacionais. Como na prática de “Dumping”, quando passam a vender produtos abaixo do preço de custo, com vistas a quebrar o concorrente, e terem em seguida o monopólio do mercado. Como fizeram a Delmiro Gouveia, sua indústria têxtil dominou todo mercado nacional, desbancando a inglesa “Machine Company”, não satisfeito tomou  mercado externo na América Latina. Acabada a I Guerra, a “Machine Company” volta a visar o mercado perdido, e com a prática de “Dumping”, reconquista o mercado. Delmiro Gouveia após recusar por varias vezes a venda de suas indústrias, é assassinado. Sem mencionar a sabotagem dos ingleses as indústrias de Visconde de Mauá que acabaram por conduzi-lo a falência. E mais recentemente a Gurgel. A Gurgel começou a fabricar carros 100% nacionais (Br 800). Entretanto, a empresa não produzia todas as peças, ou seja, comprava algumas peças fabricadas pelas autopeças brasileiras. A grandes montadoras multinacionais também compravam as mesmas peças das mesmas autopeças. Deste modo, as montadoras ameaçaram parar suas compras se as autopeças continuassem a vender para a Gurgel. É claro que a Gurgel não teve mais de onde tirar as peças de que necessitava e acabou por ir à falência. Assim agem as multinacionais, a sanha do punhal traiçoeiro.

Alguns podem considerar a tecnologia brasileira como um mero delírio ufanista, e talvez aludir ao célebre personagem Policarpo Quaresma, que no livro de Lima Barreto defendeu as cousas do Brasil até a morte. Mas não é bem assim: o Japão e a Alemanha reergueram suas empresas (e por conseguinte sua autonomia tecnológica) após a segunda guerra às custas de muita proteção e financiamentos por parte do estado; a Chrysler só sobreviveu à crise pela qual passou no final da década de setenta graças à ajuda do governo americano.